Leis

Aprova Plano Municipal para o decênio 2015-2025 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇAO E CONCESSÃO DE BENEFICIOS DA SAUDE, AUXILIO/AJUDA FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL — CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração dos Anexo II e Anexo III, da Lei Municipal n°34/2014 e da outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marcação para o Exercício de 2015.

CONCEDE ABONO SALARIAL DE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESTEJAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA(SALA DE AULA), DIRETORES E ADJUNTO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2015" e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da Tabela os anexos da Lei 27/2013 e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -QUE PERCEBEM 01 SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.